REFORMA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
Reforma Tributária: governo apresenta
lista de produtos da cesta básica; veja
Publicado em 24 de abril de 2024 às 21h05.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad,
apresentou nesta quarta-feira o primeiro e mais amplo projeto de regulamentação
da Reforma Tributária. O projeto apresenta a lista de produtos da cesta básica
nacional, que terão imposto zerado.
Veja a seguir a lista dos produtos com alíquota zero:
Arroz
Leite
fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por
previsão legal específica;
Manteiga
Margarina
Feijões
Raízes
e tubérculos
Cocos
Café
Óleo
de soja
Farinha
de mandioca
Farinha
de trigo
Farinha,
grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho,
Açúcar
Massas
Pão
do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e
sal)
Ovos
Produtos
hortícolas, exceto cogumelos e trufas
Frutas
frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros
corantes
Outros
produtos terão redução de 60% na alíquota:
Carnes
bovina, suína, ovina, caprina e de aves e produtos de origem animal (exceto
Foies gras), carne caprina e miudezas comestíveis de ovinos e caprinos
Peixes
e carnes de peixes (exceto salmonídeos, atuns; bacalhaus, hadoque, saithe e
ovas e outros subprodutos)
Crustáceos
(exceto lagostas e lagostim) e moluscos
Leite
fermentado, bebidas e compostos lácteos;
Queijos
tipo mozarela, minas, prato, queijo de coalho, ricota, requeijão, queijo
provolone, queijo parmesão, queijo fresco não maturado e queijo do reino;
Mel
natural
Mate
Farinha,
grumos e sêmolas, de cerais grãos esmagados ou em flocos, de cereais, e amido
de milho do código
Tapioca
e seus sucedâneos
Óleos
vegetais e óleo de canola
Massas
alimentícias
Sal
de mesa iodado
Sucos
naturais de fruta ou de produtos hortícolas sem adição de açúcar
Polpas
de frutas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes e sem conservantes
Reforma Tributária
Após décadas de discussões, o Congresso
Nacional aprovou a Reforma Tributária no fim do ano passado. O texto atualiza o sistema tributário
brasileiro.
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Pela Emenda Constitucional, cinco tributos
sobre consumo em vigor hoje serão unidos e substituídos por um Imposto sobre
Valor Agregado (IVA). Após a cobrança e
pagamento pelos contribuintes, esse imposto vai se dividir em dois, um
gerenciado pela União, e outro com gestão compartilhada entre estados e
municípios:
Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS): com gestão federal, vai
unificar IPI, PIS e Cofins;
Imposto
sobre Bens e Serviços (IBS): com gestão
compartilhada estados e municípios, unificará ICMS
(estadual) e ISS (municipal).
O imposto vai incidir no momento de cada
compra, a chamada cobrança no destino. Hoje os impostos recaem sobre os
produtos na origem, ou seja, desde a fabricação até a venda final. Essa
modalidade leva a um acúmulo das taxas ao longo da cadeia produtiva, deixando o
produto mais caro. No modelo do IVA, os impostos não são cumulativos ao longo
da cadeia de produção de um item.
O valor padrão do IVA ainda será definido
e deve ser descoberto apenas um ano antes de cada etapa de transição. Mas uma
estimativa inicial pode ser publicada pelo governo ainda neste ano. De acordo
com a última previsão do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o IVA poderia
chegar a 27,5%.
A transição entre sistemas começa em 2026,
com a cobrança de apenas 1% de IVA. O valor vai aumentando ao longo dos anos
seguintes, até chegar em 2033, quando todos os impostos sobre consumo serão
extintos, e sobrará apenas o IVA. O valor cheio será definido em resolução do
Senado Federal, que também determinará qual parcela cabe ao CBS e qual será de
IBS.
Comentário:
Será que essa Reforma Tributária vai
vingar? Se realmente zerar e reduzir as
alíquotas em 60% para toda população no mercado
nacional vai baixar os preços no comércio e não vai haver mais inflação. Só
virá a inflação se os combustíveis fósseis aumentarem os preços e a taxa da
Selic também. Com essas reformas tributárias em vigor de preferência o mais
breve possível neste ano (2024) para aumentar o
valor dos salários de fome do trabalhador brasileiro e do serviço público e
tirar essa população da fome e da miséria social.
Esse negócio quando todos os impostos
sobre consumo serão extintos, e sobrará apenas o IVA, em compensação o IVA que
já está hoje o mais caro do mundo vai ficar ainda mais caro em 2033. O governo
não dá murro em ponta de faca, está preparando algum golpe que garanta estas
benesses tributárias para o povo brasileiro numa forma de compensação, em breve
num futuro próximo. Alguém vai sair chamuscado nessa Reforma Tributária se não
for o povo será as empresas privadas (agronegócio,
indústrias e comércio). Tudo que o governo faz é para ganhar ou
prejudicar alguém ou alguma coisa, o governo nunca perde, só ganha. Essa
Reforma Tributária está boa demais para ser verdade, vamos esperar o resultado
de tudo isso! O povo não aguenta mais tantos impostos embutidos nas mercadorias
desde a fonte ao consumidor, os impostos também sufocam e deixam o povo na
inadimplência.
Isto está me cheirando a intervenção do FMI na sua economia austera que não leva a nada e sim, ao sacrifício do povo e do país alienado pelos grilhões dos banqueiros nacionais e internacionais esmagando o poder aquisitivo do trabalhador e das empresas nacionais através das falências pelos juros altíssimos. O país é rico e tem como tirar de outras fontes principalmente dos sonegadores que estão sugando o sangue do país. Temos o ouro e outras riquezas minerais que podem ser taxadas e cobrir os déficits do Brasil. Temos os ricos que podem ser taxados.
Ernani Serra
https://g1.globo.com/jornal-da-globo/
https://www.youtube.com/watch?v=U28ET12V3Wg
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Reforma+Tribut%C3%A1ria
Pensamento: O
tributo fiscal quando exagerado nada mais é do que uma pena de morte as
finanças do capital e do poder aquisitivo do trabalhador em benefício dos
políticos que não usam os tributos em prol da nação ou do país.
Ernani Serra
ChatGPT
ResponderExcluirCopiar
A Reforma Tributária da IA seria um conjunto de medidas específicas para lidar com as questões tributárias relacionadas à inteligência artificial e à automação. Alguns aspectos que poderiam ser abordados incluem:
Tributação sobre robôs e IA: uma possível abordagem seria a aplicação de uma taxa específica sobre robôs e sistemas baseados em IA que substituem trabalhadores humanos, de forma a compensar a perda de receitas fiscais decorrentes da automação.
Tributação sobre o uso de dados: considerando que a coleta e o uso de dados são fundamentais para o funcionamento da IA, poderiam ser implementadas medidas para taxar empresas que lucram com a comercialização de dados pessoais.
Incentivos fiscais para empresas que investem em IA: para estimular o desenvolvimento e a adoção de tecnologias baseadas em IA, poderiam ser concedidos incentivos fiscais, como a redução de impostos sobre lucros provenientes de investimentos em IA.
Regulamentação de impostos sobre transações envolvendo IA: em transações comerciais que envolvem o uso de tecnologias baseadas em IA, poderiam ser estabelecidas regras claras sobre a incidência de impostos, a fim de evitar a evasão fiscal e garantir uma tributação justa e equitativa.
Essas são apenas algumas ideias que poderiam fazer parte de uma Reforma Tributária da IA. O objetivo seria adaptar o sistema tributário às novas realidades trazidas pela inteligência artificial e garantir que as empresas que se beneficiam da automação contribuam de forma justa para a sociedade.
Você
A Reforma Tributária para o povo?
ChatGPT
A Reforma Tributária para o povo deve buscar simplificar o sistema tributário, tornando-o mais transparente e justo para todos os cidadãos. Isso significa reduzir a carga tributária para os mais pobres e classe média, e aumentar para os mais ricos e grandes empresas. Além disso, é importante combater a sonegação fiscal e a evasão de impostos, garantindo que todos contribuam de forma justa para o desenvolvimento do país. Também é fundamental garantir a destinação adequada dos recursos arrecadados, com investimentos em áreas como saúde, educação e segurança pública, beneficiando diretamente a população. Em resumo, a Reforma Tributária para o povo deve visar a justiça fiscal e o bem-estar social.
A Reforma Tributária aprovada pela Câmara dos Deputados em julho de 2023 e que ainda precisa ser votada pelo Senado, apresenta mudanças complexas com impactos distintos para diferentes grupos da população brasileira.
ResponderExcluirSimplificação e redução de tributos:
A grande vantagem da reforma é a simplificação do sistema tributário, com a extinção de cinco tributos: PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Isso deve reduzir a burocracia para empresas e consumidores, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais e diminuindo os custos com contabilidade.
A redução do número de tributos também pode levar a uma maior transparência do sistema tributário, facilitando o acompanhamento de como o dinheiro dos impostos está sendo gasto pelo governo.
Em tese, a simplificação e a redução de tributos podem levar a uma diminuição da carga tributária para alguns setores da população, especialmente para os mais pobres. Isso porque a reforma prevê a criação de um imposto único sobre o consumo (IBS), que será cobrado sobre a maioria dos bens e serviços. O IBS terá uma alíquota única, o que significa que todos pagarão o mesmo percentual de imposto, independentemente da sua renda.
Mas nem tudo são flores:
Especialistas alertam que o impacto da reforma na carga tributária final ainda é incerto, e que o IBS pode acabar onerando mais os mais pobres, caso a alíquota seja definida em um nível muito alto.
Outra preocupação é que a reforma possa beneficiar mais as empresas do que as pessoas físicas, já que a simplificação do sistema tributário pode facilitar a sonegação de impostos por parte das grandes empresas.
Há ainda o risco de que a reforma diminua a arrecadação de impostos, o que pode levar a cortes em serviços públicos essenciais, como saúde e educação.
O que fazer?
É importante acompanhar as discussões sobre a Reforma Tributária no Senado e se manter informado sobre os seus impactos potenciais.
Cobrar dos seus representantes políticos que defendam uma reforma que seja justa e benéfica para toda a população brasileira.
Participar de debates e mobilizações sobre o tema, pressionando por um sistema tributário mais justo e transparente.
Lembre-se:
A Reforma Tributária é um tema complexo e com muitos impactos diferentes.
É importante analisar as diferentes propostas com atenção e buscar informações de fontes confiáveis.
A sua participação no debate público é fundamental para que a reforma seja realmente "para o povo".
Recursos adicionais:
Portal da Câmara dos Deputados: https://www.camara.leg.br/
Senado Federal: https://www.senado.leg.br/
Conselho Federal de Economia (Cofecon): [URL inválido removido]
Instituto Brasileiro de Economia (IBRE): [URL inválido removido]
Isto está me cheirando a intervenção do FMI na sua economia austera que não leva a nada e sim, ao sacrifício do povo e do país alienado pelos grilhões dos banqueiros nacionais e internacionais esmagando o poder aquisitivo do trabalhador e das empresas nacionais através das falências pelos juros altíssimos. O país é rico e tem como tirar de outras fontes principalmente dos sonegadores que estão sugando o sangue do país. Temos o ouro e outras riquezas minerais que podem ser taxadas e cobrir os déficits do Brasil. Temos os ricos que podem ser taxados.
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