CENSURA-“DIREITO AO ESQUECIMENTO”
Esse Projeto de Lei da
autoria do Deputado Luiz Lauro Filho, PSB/SP sobre o “Direito ao Esquecimento”
não passa de uma censura velada, onde as pessoas prejudicadas devem entrar
judicialmente para retirar as páginas nas mídias que possam estar prejudicando
a moral de alguma pessoa física ou jurídica, mas, infelizmente, esse processo
judicial levaria alguns dias para a retirada da página principalmente na
Internet e que, já teria essa página percorrido o mundo inteiro sendo
compartilhada pelos internautas.
Seria mais simples se esse
Projeto de Lei responsabilizasse as mídias e as páginas sociais da Internet
como: Google, Yahoo, Face book, Web, etc., para
que as mesmas tivessem um sistema automático de
filtragem de bloqueio, e tudo que fosse ofensivo ao moral, sexo
explícito, fotos de nudez e de sexo explícito, e vídeos contendo imagens
pornográficas, páginas com palavrões e ofensas, etc., não fossem compartilhados
e muito menos postados.
Infelizmente, essas páginas
sociais da Internet deixam passar a publicação proibida para depois penalizar o
internauta que postou o proibido, quando seria mais justo que o internauta
fosse advertido e impedido antes de postar o conteúdo censurado pela mídia ou
pelas páginas sociais.
Esse Projeto de Lei que está
tramitando na Câmara Federal vai dar margens a muitos processos contra os
internautas e quem publicou nas mídias reportagens considerado ofensivo e até
as publicações anteriores ao Projeto de Lei causando graves danos materiais,
até aos incautos internautas.
Ernani Serra
Pensamento:
A censura é condenável e contra os direitos sociais e jurídicos.
Ernani Serra
