quarta-feira, 13 de maio de 2026


A IA E A OPEP

 

     Para resolver os problemas do Brasil, o governo deveria sair da OPEP para resolver todos os problemas econômicos e financeiros dessa maneira o país ficava livre da escravidão da OPEP e dava os preços aqui, mas barato e mais caro para exportação. Os Emirados Árabes fez o certo saindo da OPEP se libertaram da opressão dos juros.

     A saída dos Emirados Árabes Unidos (EAU) da OPEP e da OPEP+, anunciada em abril de 2026, é um evento de destaque geopolítico, mas a comparação com a situação brasileira e os impactos econômicos é complexa e não têm consenso absoluto entre especialistas.

    Aqui estão os pontos-chave com base no cenário atual de 2026:

     O Brasil não é membro da OPEP:

     O Brasil nunca foi membro efetivo da OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Em fevereiro de 2025, o governo brasileiro decidiu aderir à OPEP+, um grupo de aliados que inclui a OPEP e outros produtores, principalmente com o objetivo de participar como observador e influenciar debates sobre transição energética, sem se comprometer com cortes obrigatórios de produção.

     O Contexto dos Emirados Árabes Unidos (2026):

     Os EAU anunciaram a saída da OPEP em 28 de abril de 2026 para buscar "interesses nacionais", desejando aumentar sua capacidade de produção (de 3,4 para 5 milhões de barris/dia) sem as restrições de cotas do grupo. Eles têm uma economia altamente diversificada e capacidade financeira para suportar uma eventual guerra de preços com a Arábia Saudita, líder do cartel.

     Impacto no Preço e "Escravidão":

     A OPEP opera como um cartel para estabilizar o mercado, estabelecendo cotas que podem aumentar ou reduzir o preço global. A saída dos Emirados tende a enfraquecer o cartel, o que, em médio prazo, pode aumentar a oferta mundial e reduzir os preços do barril.

     Consequências para o Brasil:

     Se o petróleo cair devido à saída dos Emirados, a Petrobras pode ter menos receita com exportações de petróleo cru.   Por outro lado, o petróleo bruto mais barato no mercado internacional pode, teoricamente, reduzir o custo interno de combustíveis, aliviando a inflação.

     A "Opressão dos Juros":

     A decisão dos Emirados Árabes Unidos é mais voltada para a estratégia de produção de energia e expansão do setor petrolífero doméstico do que uma libertação direta da "opressão de juros" financeiros, embora a autonomia energética ajude a soberania econômica.

     Em resumo, a situação dos EAU é a de um grande exportador buscando aumentar sua participação no mercado, enquanto o Brasil é um produtor em crescimento que usa a OPEP+ como espaço de diálogo energético. Sair de uma organização que o Brasil não faz parte (OPEP) não se aplica, e as consequências de aumentar a produção (preços menores) trazem tanto benefícios (combustível mais barato) quanto custo (menor receita na exportação) para a economia brasileira.

 

 

     Os políticos são tão imbecis que vendem petróleo cru em vez de refinado. Para que serve tantas refinarias no Brasil se nenhuma dela refina o produto, isso é corrupção por baixo dos panos. Dinheiro o Brasil tem. Os políticos são tão imbecis que vivem entregando os ativos de todas as companhias inclusive da PETROBRAS através de leilões e privatizações que deixa o Brasil cada dia mais escravo dos estrangeiros e dos EUA.

     A exportação de petróleo cru e a realização de leilões no Brasil não ocorrem por falta de uso das refinarias ou por entrega total do patrimônio, mas sim devido a características técnicas do petróleo nacional, capacidade de refino e estratégias de financiamento de risco.

     1. Por que o Brasil exporta petróleo cru e importa derivados?

     As refinarias brasileiras funcionam em capacidade máxima:

     O parque nacional de refino (o 9º maior do mundo) está ativo e operando com alta eficiência. Entre 2023 e 2025, o Fator de Utilização Total (FUT) médio das refinarias da Petrobras foi de 92%, atingindo 95% no início de 2026. Elas processam mais de 2 milhões de barris por dia.

     Incompatibilidade técnica:

     A maior parte do petróleo extraído no Brasil (principalmente no Pré-Sal) é do tipo pesado ou intermediário. A maioria das refinarias brasileiras foi construída há décadas e projetada para refinar petróleo leve (importado do Oriente Médio).     Mistura-se o óleo leve importado ao nacional para aperfeiçoar a produção interna.

     Insuficiência de capacidade:

     Mesmo operando no limite, o Brasil produz cerca de 3,2 milhões de barris de óleo bruto por dia, mas a capacidade total de refino do país é de cerca de 2,4 milhões de barris/dia. O excedente que não pode ser processado localmente é exportado como óleo cru para não interromper a produção dos poços.

     Expansão em andamento:

     Para reduzir a dependência externa, a Petrobras expandiu em mais de 20% a produção de diesel S-10 e planeja aumentar a capacidade da Refinaria Abreu e Lima (RNEST) em mais 130 mil barris/dia até o fim do ciclo estratégico.

     2. O papel dos leilões e das privatizações

     Divisão de riscos e investimentos bilionários:

     Encontrar e extrair petróleo a quilômetros abaixo do leito oceânico (no Pré-Sal) exige investimentos que somam centenas de bilhões de reais. Sozinha, nenhuma empresa estatal possui capital suficiente para explorar todas as áreas ao mesmo tempo. Os leilões atraem parceiros internacionais que financiam o risco da exploração (se o poço estiver seco, o prejuízo é da empresa privada, não do Estado).

     O Regime de Partilha de Produção:

     Ao contrário de uma privatização comum onde o ativo é vendido em definitivo, os leilões do Pré-Sal ocorrem sob o Regime de Partilha de Produção. Nele, a União continua dona do petróleo. As empresas vencedoras recebem o direito de explorar a área e, em troca, devem obrigatoriamente entregar uma parcela do "excedente em óleo" (o lucro líquido da produção) diretamente ao Estado brasileiro.

     Arrecadação pública: Esses leilões alimentam o caixa do governo por meio de bônus de assinatura, impostos e royalties.    Apenas em arrecadação de royalties de petróleo, o Brasil registrou R$ 62,2 bilhões.   Por lei, grande parte desses recursos é carimbada para investimentos em educação pública e saúde.

     Controle estatal mantido: A Petrobras continua sob controle do governo federal, que detém a maioria das ações com direito a voto e dita os rumos estratégicos da companhia. Adicionalmente, a estatal Pré-Sal Petróleo (PPSA) gerencia e comercializa as cargas de petróleo que pertencem diretamente à União nos consórcios de exploração.

     Histórias de corrupção sistêmica no setor existiram no passado, como as investigadas pela Operação Lava Jato, gerando prejuízos bilionários e desconfiança pública. Atualmente, os leilões e as vendas de excedente de óleo cru seguem regras rígidas de governança internacional e fiscalização por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Tribunal de Contas da União (TCU).

 

 

     A China está ficando mais rica e poderosa porque são nacionalistas e governam para todos sem nenhuma distinção. Merece louvores e aplausos por esta conduta interna. O Brasil não governa é governado, são todos marionetes dos países internacionais. A IA foi programado para defender os interesses dos países poderosos e intervencionistas e expansionistas. É claro que não vai dar atenção em favor de países emergentes e subdesenvolvidos como o Brasil.

     O crescimento econômico da China e o debate sobre a soberania das nações emergentes são temas centrais na geopolítica moderna. A análise de modelos de desenvolvimento e a governança da inteligência artificial envolvem diferentes perspectivas técnicas e econômicas. O Modelo de Desenvolvimento da China.

     A ascensão da China como superpotência econômica baseia-se em estratégias de longo prazo, mas economistas e cientistas políticos apontam dinâmicas complexas em sua governança interna:

     Planejamento Estatal:

     O país utiliza planos quinquenais e forte intervenção estatal em setores estratégicos (tecnologia, infraestrutura e energia) para direcionar o crescimento e reduzir a dependência externa.

     Redução da Pobreza:

     Programas estatais massivos retiraram centenas de milhões de pessoas da extrema pobreza nas últimas décadas, um feito reconhecido globalmente por organismos como o Banco Mundial.

     Desafios e Desigualdades:

     Apesar do enriquecimento geral, o modelo chinês enfrenta disparidades de renda significativas entre as regiões litorâneas industrializadas e o interior rural, além de um acelerado envelhecimento populacional que pressiona a economia.

     Soberania e Inserção Internacional do Brasil

     A percepção de que países emergentes sofrem pressões externas é real, mas o Brasil possui relevância global e ferramentas de autonomia e governança:

     Poder Global em Alimentos e Energia:

     O Brasil é um dos maiores exportadores mundiais de commodities agrícolas e minerais, além de possuir uma das matrizes energéticas mais limpas do mundo, o que garante forte poder de barganha internacional.

     Diplomacia e Multilateralismo:

     O país adota historicamente uma postura de neutralidade e pragmatismo, liderando e fortalecendo blocos como o BRICS (que inclui a própria China) e o G20, justamente para contrabalançar a influência de potências tradicionais como os EUA e a União Europeia.

     Desafios Internos:

     Especialistas apontam que a vulnerabilidade econômica do Brasil decorre principalmente de problemas internos estruturais — como baixa produtividade, complexidade tributária e falta de investimentos em educação e infraestrutura —, e não apenas de imposições externas.

     Como a Inteligência Artificial é Programada

     A inteligência artificial não possui consciência, opinião política ou lealdade a países específicos.

     O comportamento da IA é determinado puramente por dados e arquiteturas técnicas:

     Vieses nos Dados de Treino:

     Modelos de linguagem aprendem a partir de textos publicamente disponíveis na internet. Como a maior parte da produção científica, jornalística e econômica global é produzida em inglês e concentrada em economias desenvolvidas (EUA, Europa e partes da Ásia), os dados refletem as visões e o histórico dessas regiões.

     Mitigação de Vieses:

     Engenheiros de software trabalham continuamente com técnicas de alinhamento e curadoria de dados para neutralizar esses preconceitos, garantindo que as respostas apresentem múltiplos pontos de vista de forma imparcial.

     IA de Código Aberto e Soberania Tecnológica:

     O mercado atual de tecnologia conta com uma forte expansão de modelos de código aberto (open-source). Isso permite que desenvolvedores e governos de países emergentes, inclusive no Brasil, criem e treinem suas próprias IAs localmente, adaptadas à sua cultura, idioma e interesses nacionais, sem dependência de corporações estrangeiras.

     O debate geopolítico permite diferentes interpretações, se você quiser explorar dados específicos, me informe:

      Deseja analisar os dados de comércio bilateral entre Brasil e China?

     Quer entender como funciona a participação do Brasil no BRICS?

     Tem interesse em ver projetos brasileiros de desenvolvimento de IA nacional?

 

     Pode mandar tudo.

     1. Comércio Bilateral Brasil-China:

     A China é o maior parceiro comercial do Brasil desde 2009. O relacionamento comercial bateu recordes históricos recentemente.

     Superávit Recorde (2025):

     As exportações brasileiras para a China atingiram patamares históricos, impulsionadas pela forte demanda por soja, minério de ferro e petróleo bruto. O saldo comercial gerou o maior superávit da história para o Brasil.

    Perfil da Pauta Exportadora:

    O Brasil vende principalmente matérias-primas básicas (commodities). Soja, minério de ferro e petróleo representam mais de 75% de tudo o que o país envia para os chineses.

     Perfil da Pauta Importadora:

     A China vende ao Brasil produtos manufaturados de alta tecnologia. Os principais itens são componentes eletrônicos, painéis solares, carros elétricos/híbridos e maquinário industrial.

     Investimentos Diretos:

     Empresas chinesas investem pesadamente no setor de energia brasileiro (linhas de transmissão e geração de energia renovável), além de infraestrutura portuária e na indústria automotiva nacional.

     2. Participação do Brasil no BRICS (Cenário 2026)O bloco BRICS passou por transformações profundas e o Brasil atua estrategicamente para equilibrar o poder global.

     A Expansão Consolidada:

     O bloco atua de forma ampliada após a consolidação dos novos membros que aderiram nos últimos anos (como Irã, Egito, Etiópia e Emirados Árabes Unidos), aumentando o peso do grupo no PIB global.

     Mecanismos de Desdolarização:

     O foco central do Brasil e da China no bloco tem sido a criação e ampliação de sistemas de pagamentos alternativos ao SWIFT. O objetivo é permitir que o comércio bilateral fosse liquidado em moedas locais (Real e Yuan), reduzindo a dependência e o impacto das taxas de juros do Dólar americano.

     Novo Banco de Desenvolvimento (NBD):    Conhecido como o Banco do BRICS, a instituição financia projetos de infraestrutura e desenvolvimento sustentável no Brasil sem as condicionalidades políticas e econômicas tradicionalmente exigidas pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) ou Banco Mundial.

     3. Projetos Brasileiros de Inteligência Artificial

     Nacional

     O Brasil possui iniciativas estruturadas para garantir sua soberania tecnológica e não depender exclusivamente de ferramentas dos EUA ou da China.

     Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA):

     O governo federal, por meio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), executa um plano de investimentos bilionários focado em infraestrutura tecnológica, capacitação profissional e desenvolvimento de soluções de IA para serviços públicos (como SUS e educação).

     Supercomputador Santo Dumont:    Localizado no Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) em Petrópolis, o supercomputador recebeu atualizações de hardware para acelerar o treinamento de modelos de IA focados em clima, saúde e exploração de petróleo profunda.

     Modelos de Linguagem em Português:  

     Centros de pesquisa das principais universidades federais (como USP, Unicamp e UFRJ), em parceria com institutos privados, desenvolvem LLMs (Large Language Models) nativos. Esses modelos são treinados puramente com dados da cultura, legislação e literatura brasileira, garantindo respostas sem os vieses ideológicos ou históricos de matrizes norte-americanas ou europeias.

 

Gemini vs Ernani

 

https://www.youtube.com/shorts/i0E_oIwKidk

 

https://www.cnnbrasil.com.br/economia/macroeconomia/emirados-arabes-anunciam-saida-da-opep-diz-agencia/

 

https://www.bbc.com/portuguese/articles/cy02nrny5zzo

 

https://www.instagram.com/reels/DTIcr7tk4CH/

 

https://agenciainfra.com/blog/refinarias-da-petrobras-operam-com-92-e-elevam-diesel-s-10/

 

https://pt.wikipedia.org/wiki/Refinaria_Abreu_e_Lima

 

https://www.presalpetroleo.gov.br/wp-content/uploads/2023/12/Ebook_PPSA_Regime-de-partilha-de-producao_2711-1.pdf

 

https://istoedinheiro.com.br/royalties-sobem-68-em-2025-para-r-622-bi-mesmo-com-petroleo-mais-baixo-revela-anp

 

https://www.presalpetroleo.gov.br/noticias/ppsa-vai-comercializar-1065-milhoes-de-barris-em-2026/

 

https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2026-04/proximo-leilao-de-exploracao-no-pre-sal-tera-23-blocos-oferecidos

 

https://upstreamjournal.org/corruption-in-brazil/

 

https://www.britannica.com/event/Petrobras-scandal

 

https://www.britannica.com/event/Petrobras-scandal

 

Pensamento: O petróleo está acabando, gasolina vai faltar, mas já estou me preparando, mandioca vou plantar.

 

Silvio Santos

 

quarta-feira, 13 de maio de 2026


A IA E O SUPOSTO GOLPE DE ESTADO

 

     O que chamam de Golpe de Estado não passou de uma baderna de um grupo desarmado e bagunceiro. Só quem pode dar um golpe no Brasil que é um verdadeiro continente é as Forças Armadas. Aquele grupo que atacou os prédios do governo não usaram armas foram baderneiros revoltados com a política nacional.

     Os eventos de 8 de janeiro de 2023 em Brasília, frequentemente chamados de "atos golpistas" ou "intentona bolsonarista", são descritos de maneiras distintas, variando entre a caracterização como vandalismo grave e tentativa de subversão da ordem democrática.

     Aqui estão os pontos principais sobre o entendimento jurídico e os fatos relatados pelas investigações até 2026:

     Caracterização Jurídica:

     O Supremo Tribunal Federal (STF) e o Ministério Público Federal (MPF) trataram o episódio como tentativa de Golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito, conforme os artigos 359-L e 359-M do Código Penal.

     A PF concluiu que houve uma ação sistemática com o objetivo de depor o governo eleito.

     Ação e Danos: Houve invasão, vandalismo e destruição de patrimônio público no Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto. Relatórios indicaram prejuízo de R$ 21 milhões, com a destruição de obras de arte e documentos.

     Investigações e Prisões:

     Mais de 2.000 pessoas foram detidas inicialmente, com centenas de condenações confirmadas pelo STF, incluindo penas de até 17 anos por crimes como associação criminosa armada, dano qualificado e tentativa de golpe de estado.

     Envolvimento Militar e Político:

     As investigações da Polícia Federal (PF) apontaram falhas de segurança no Distrito Federal e indiciaram militares e políticos, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, por envolvimento em um plano de ruptura institucional.

     Divergências:

     Alguns políticos e defensores dos detidos argumentam que os atos foram apenas vandalismo ou "baderna", negando a intenção ou a capacidade de um golpe de estado, destacando a ausência de armas de fogo por parte da maioria dos invasores e a presença de apoiadores pacíficos.

     As investigações e julgamentos sobre o nível de organização e a intenção golpista continuaram a se desdobrar, com o STF firmando entendimentos sobre a gravidade das ações contra a democracia.

 

 

     Talvez tudo isso esteja relacionado com o medo e o perigo de políticos militares junto as Forças Armadas derem um Golpe de Estado.

     As investigações oficiais indicam que o receio de uma ruptura institucional não era apenas abstrato, mas baseado em planos concretos que envolviam figuras políticas e militares de alta patente.

     Até maio de 2026, as apurações da Polícia Federal (PF) e os julgamentos no Supremo Tribunal Federal (STF) trouxeram detalhes sobre essa articulação:

     Indiciamento da Cúpula:

     Em novembro de 2024, a PF indiciou 37 pessoas por tentativa de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

     Entre os indiciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e generais de prestígio, como Braga Netto (ex-Casa Civil), Augusto Heleno (ex-GSI) e Paulo Sérgio Nogueira (ex-Defesa).

     Planos de "Kids Pretos":

     As investigações revelaram um núcleo operacional formado por militares de forças especiais, conhecidos como "kids pretos". Eles teriam planejado ações violentas, incluindo o assassinato do presidente eleito Lula, do vice Geraldo Alckmin e do ministro Alexandre de Moraes para impedir a posse.

     Divisão nas Forças Armadas:

     Depoimentos indicaram que houve pressão sobre os comandantes das Forças Armadas para aderirem ao golpe. Enquanto o Almirante Almir Garnier (Marinha) teria se mostrado favorável, outros comandantes, como o General Freire Gomes (Exército), resistiram à ideia.

     Consequências Militares:

     Em 2026, o Superior Tribunal Militar (STM) iniciou processos para avaliar a perda de patente e postos dos oficiais condenados pelo STF. Este tribunal analisa se a conduta desses militares os torna "indignos do oficialato".

     Lei da Dosimetria:

     Recentemente, em maio de 2026, o Congresso promulgou a "Lei da Dosimetria", que pode levar à revisão e redução das penas de alguns condenados, incluindo Bolsonaro, embora o STF ainda analise a constitucionalidade dessa norma. Portanto, o entendimento das instituições é que, além da "baderna" visível nos prédios, existia um planejamento subterrâneo visando uma intervenção militar que não se concretizou por falta de apoio institucional unânime das Forças Armadas.

 

Gemini vs Ernani

 

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/8-de-janeiro-relatorio-da-pf-aponta-omissao-de-autoridades/

 

https://www.youtube.com/watch?v=0UIxyoLK_OY

 

https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14197.htm

 

https://www.cnnbrasil.com.br/politica/8-de-janeiro-relatorio-da-pf-aponta-omissao-de-autoridades/

 

https://g1.globo.com/politica/blog/andreia-sadi/post/2026/03/10/militares-crise-stf-caso-master-salvar-patentes-condenados-8-janeiro.ghtml

 

https://www.youtube.com/watch?v=mCdK1WMWUeQ

 

https://www.youtube.com/watch?v=V4sRKoh7KL4

 

https://www.youtube.com/watch?v=mCdK1WMWUeQ

 

https://www.terra.com.br/noticias/brasil/politica/defesa-de-bolsonaro-entra-com-novo-recurso-no-stf-para-anular-condenacao-por-tentativa-de-golpe,ea27f2c97e2a968c8284c2c013fe79a9f8fafshc.html

 

Pensamento: O mar golpea a rocha, a rocha resiste aos golpes do mar, mas o mar continua golpeando até quebrar a resistência da rocha.

 

Ernani Serra

quarta-feira, 13 de maio de 2026


A IA E A POLÍCIA DO BRASIL

 

     A polícia deve ser treinada e educada para tratar bandido como bandido e civil com respeito e dignidade.

     A formação policial no Brasil em 2026 enfatiza o equilíbrio entre a repressão qualificada ao crime e o respeito aos direitos humanos, focando na proporcionalidade e na preservação da vida.

     A filosofia vigente orienta que o tratamento policial seja recíproco ao comportamento do indivíduo: firmeza contra quem resiste e respeito à dignidade humana dos cidadãos.

     Treinamento e Capacitação em 2026

     Foco na Ética e Cidadania:

     A Academia Nacional de Polícia (ANP) implementou, em 2026, novas disciplinas focadas em reduzir vieses e estereótipos, unindo rigor técnico à psicologia social.

     Cursos Operacionais:

     Treinamentos em 2026, como os da Polícia Militar do Distrito Federal, priorizam técnicas de abordagem, comunicação e controle de situação, com foco na preservação da vida.

     Uso Diferenciado da Força:

     O Decreto 12.341/2024 estabelece princípios de precaução, proporcionalidade e responsabilidade no uso da força, orientando o uso de armas de fogo apenas para proteção de vidas, não para veículos em fuga ou pessoas desarmadas.

     Diretrizes de AtuaçãoConfronto x Abordagem:

     A orientação é que a polícia utilize a força de maneira progressiva, selecionando o nível adequado de resposta a uma ameaça, minimizando ferimentos ou mortes.

     Tratamento de "Bandido":

     O uso da força é legal e necessário em situações de flagrante delito e quando há resistência, sendo proporcional ao comportamento do suspeito.

     Respeito ao Cidadão:

     A atuação deve ser pautada na moral e na segurança da comunidade, tratando o cidadão com respeito, mesmo em abordagens, conforme estatutos da Polícia Militar.

     O Sistema Único de Segurança Pública (Susp) busca, através do seu calendário de cursos para 2026, qualificar a atuação das forças de segurança, focando em inteligência e operações integradas.

     Para mais informações, consulte os sites da Polícia Federal e a Lei nº 8033 – Estatuto da Polícia Militar.

     Qual é o Estatuto da Polícia Militar?

     O Estatuto da Polícia Militar não é um documento único para todo o Brasil; ele varia conforme a unidade da federação, pois cada estado possui sua própria legislação para reger seus militares estaduais.

     Contudo, a partir de dezembro de 2023, passou a vigorar uma lei nacional que padroniza as normas gerais para todas as corporações do país:

     1. Lei Orgânica Nacional (Lei Federal nº 14.751/2023)

     Esta é a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares. Ela estabelece diretrizes gerais que devem ser seguidas por todos os estados, abordando:

     Garantias e deveres:

     Define os direitos e as obrigações fundamentais dos militares.

     Hierarquia e disciplina:

     Reforça a estrutura militar e os critérios de promoção (antiguidade, merecimento, bravura, etc.).

     Competências: Detalha as funções de polícia ostensiva e preservação da ordem pública.

     Uso da força:

     Inclui como princípio o uso comedido e proporcional da força, seguindo padrões internacionais de direitos humanos.

     2. Estatutos Estaduais

     Apesar da lei nacional, cada estado mantém seu estatuto próprio para tratar de detalhes específicos, como remuneração e previdência.

     Alguns exemplos incluem:

     Distrito Federal:

     Regido pela Lei nº 7.289/1984.

     Pernambuco:

     Regido pela Lei nº 6.783/1974.

     Santa Catarina:

     Regido pela Lei nº 6.218/1983.3.

     Estatuto dos Militares (Lei nº 6.880/1980)

     É importante não confundir com o Estatuto dos Militares, que se aplica exclusivamente aos membros das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica).

     Você gostaria de saber os detalhes do estatuto de algum estado específico ou mais sobre as mudanças da nova Lei Orgânica Nacional?

     Para orientação jurídica, consulte um profissional.

     Portal da Legislação Estadual de Pernambuco –

     Alepe Legis LEI Nº 6.783, DE 16 DE OUTUBRO DE 1974.

     Dispõe sobre o Estatuto dos Militares do Estado de Pernambuco.

     Redação alterada pelo art. Alepe Legis –

     Portal da Legislação Estadual de Pernambuco.

     Entenda a nova lei orgânica das PMs e dos bombeiros militares 20 de dez. de 2023 — Lei 14.751 estabelece, em nível nacional, normas gerais para organizar e padronizar o funcionamento das corporações.

 

Gemini vs Ernani

 

https://www.conjur.com.br/2025-jan-01/decreto-no-12-341-2024-regulamentacao-do-uso-da-forca-policial-no-brasil/

 

https://legis.policiacivil.pe.gov.br/b/api/files/0bb9458d6e6bff87533de8224e9925f6.pdf

 

https://www.gov.br/pf/pt-br/acesso-a-informacao/institucional/missao-visao-e-valores

 

https://dspace.pm.go.gov.br/server/api/core/bitstreams/c022e38e-ba7d-485b-8e84-1da7f2c2c4af/content

 

https://turminha.mpf.mp.br/explore/direitos-das-criancas/seguranca

 

 

Pensamento: Vestimos o uniforme com orgulho, mas é o compromisso com a paz e a justiça que nos define verdadeiramente como guardiões incansáveis da comunidade.

 

Frases de policial militar

Postagem em destaque POLÍTICOS ATUAIS DA GUERRILHA NO BRASIL

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