LULA É UM PRESIDENTE OU UM RATO
Propostas de restruturação do governo
esvaziam os ministérios do Meio Ambiente e dos Povos
Indígenas.
Nesta terça (23) o relator, deputado
Isnaldo Bulhoes, do MDB, apresentou o relatório dele, com mudanças nas
atribuições dos ministérios de Marina Silva e Sônia Guajajara e criticaram as
mudanças.
23/05/2023 21h10 Atualizado há 12 horas
O relator da Medida Provisória que
estabeleceu a organização básica dos ministérios do governo Lula fez uma série
de alterações no texto. Essas mudanças propostas pelo deputado Isnaldo Bulhões,
do MDB, esvaziam principalmente os ministérios do Meio
Ambiente e dos Povos Indígenas.
A nova estrutura da Esplanada dos
Ministérios, proposta pelo presidente Lula, já está valendo desde o início do
governo. Mas a Medida Provisória precisa ser aprovada pelo Congresso.
Nesta terça (23) o relator, deputado
Isnaldo Bulhoes, do MDB, apresentou o relatório dele, com mudanças nas
atribuições dos ministérios.
A competência para a demarcação de terras
indígenas sairia do Ministério dos Povos Indígenas e
passaria para o Ministério da Justiça.
O Ministério dos Povos Indígenas,
comandado pela primeira vez por uma ministra indígena, Sônia Guajajara, reagiu.
Em nota, afirmou que as emendas anulam a
representação brasileira como protagonista global no enfrentamento à crise
climática e à preservação do meio ambiente e que, acatar as emendas propostas é
excluir das atribuições do Ministério dos Povos
Indígenas a demarcação de terras é ir na contramão do mundo nos
objetivos globais de enfrentamento à crise do clima, abrindo espaço para a
devastação ambiental que tanto ameaça nossos biomas.
O Ministério do Meio Ambiente perderia a
gestão do cadastro ambiental rural - que é utilizado para manter uma base de
cadastro de imóveis rurais e fazer o controle do desmatamento. Ele passaria
para o Ministério da Gestão e da Inovação em serviços
públicos.
Isnaldo Bulhões disse que as mudanças
visam a neutralidade nas análises.
“O cadastro ambiental rural teve um debate
muito forte sobre se a lógica maior era ficar no Ministério
da Agricultura ou no Ministério do Meio Ambiente. Todos os dois são
lógicos, mas diante da negociação e da construção, o caminho do meio que nós
encontramos foi essa gestão ficar com o Ministério da
Gestão e da Inovação, que já gere vários sistemas semelhantes, não nessa
área de cadastro ambiental, mas em outras áreas como o compras.gov, enfim,
alguns sistemas que eles gerem lá. Então, isso foi amplamente debatido também
com a FPA, com o Meio Ambiente e, naturalmente, com a Casa Civil e com o
Ministério da Gestão”, disse Isnaldo Bulhões, relator.
A regulação de questões relacionadas ao
saneamento básico continuaria a cargo da Agência Nacional de Águas. Mas, pelo
relatório, o órgão antes vinculado ao Ministério do
Meio Ambiente passaria para o Ministério da Integração e Desenvolvimento
Regional.
E a pasta do Meio
Ambiente também perderia a área responsável pela implementação do Sistema
Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa) e do Sistema Nacional de
Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir), que voltaria a estar
ligada diretamente ao Ministério das Cidades.
A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente,
criticou as mudanças propostas.
“Qualquer tentativa de desmontar o Sistema
Nacional de Meio Ambiente Brasileiro é um desserviço à sociedade brasileira, é
um desserviço ao estado brasileiro e isso pode criar gravíssimos prejuízos aos
interesses econômicos, sociais e ambientais do nosso país. Então, com todo
respeito ao Congresso Nacional, à autonomia que ele tem, vamos para o debate,
para o convencimento com os senhores parlamentares de que isso não ajuda o
Brasil nem a agricultura brasileira, nem o desenvolvimento econômico do Brasil
em absolutamente nada”, disse Marina.
O Coaf, atualmente, vinculado ao
Ministério da Fazenda, voltaria para o Banco Central.
O relator
também passou atribuições do Ministério do
Desenvolvimento Agrário para o Ministério da Agricultura.
Ministros do Planalto minimizaram as
alterações da MP. O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação
política do governo, elogiou o texto e o relator Isnaldo Bulhões.
Comentário:
Bagunçaram o governo do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, o Congresso Nacional está no comando e governando o Brasil,
tiraram do Lula o Poder Executivo, Lula é carta fora do baralho. Quem já se viu
o Legislativo se intrometer nos assuntos inerentes ao Poder Executivo. É de
direito que o Presidente da República Federativa do Brasil nomeie os seus
ministros e crie os seus ministérios de maneira independente a quaisquer outros
poderes da União. O Congresso Nacional está se intrometendo indevidamente e de
maneira inconstitucional numa área que é da competência do presidente da
República do Brasil. Os carros estão na frente dos bois.
Neste governo de Lula mudaram tudo a seu
bel prazer, estão se prevalecendo do Lula ter sido condenado na gestão anterior
para fazer o que quiserem no seu governo atual em que, o presidente está acuado
sem apoio e sem bancada suficiente para governar e nas mãos dos congressistas
de outros partidos políticos que estão governando em seu lugar de maneira
ilícita e imoral. É preciso que Lula faça uma lei por Decreto em que, ninguém
possa interferir nas ações e nas nomeações dos ministérios da presidência da República do
Brasil. Já não bastaram tirar do Executivo o Banco Central e a Petrobras agora
estão mexendo em tudo do Executivo. O Executivo virou uma casa de Noca em que
todos mandam e desmandam. Lula está desgovernado.
O Congresso Nacional está mexendo no
tabuleiro de xadres sem conhecimento de causa. Tiraram o direito de Lula
governar o Brasil, o presidente está entre a cruz e a espada, inelegível,
algemado e amordaçado.
Estão fazendo o que querem e o presidente
Lula não dá nem um pio, caiu no ostracismo político, está nas mãos do Congresso
Nacional.
Ernani Serra
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Legislativo
Pensamento: O Poder
Executivo está nas mãos do Poder Legislativo. O presidente da República do
Brasil não governa mais, está sendo governado.
Ernani Serra
