O Sonegômetro e a
Lavanderia Brasil
Desde 2013, quando criou o
Sonegômetro, o SINPROFAZ.
– Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional tem reforçado
o alerta de que a sonegação, a lavagem de dinheiro e a pirataria financiam a
corrupção que assola o Brasil. Caixas dois, mensalões, propinodutos e até o
recente escândalo do Petrolão, revelado pela Operação Lava Jato, só aconteceram
porque temos um Estado muitas vezes leniente e conivente com a corrupção e a
sonegação de pessoas e instituições poderosas.
Vale ressaltar que o painel
Sonegômetro registrou em 2014 uma sonegação fiscal estimada em mais de 500
bilhões, dinheiro suficiente para fazer o país fechar as contas no azul, sem
que para isso fosse necessário cortar investimentos, aumentar impostos e travar
o crescimento econômico com as mais altas taxas de juros do planeta.
Nunca é demais lembrar que,
no Brasil, o pobre e a classe média são os mais tributados e praticamente não
conseguem lançar mão de nenhum recurso para escapar da tributação. Ou seja, a
máxima de que sonegar é um ato de autodefesa não funciona para quem trabalha e
produz, mas apenas para uma minoria poderosa, que vive à sombra da impunidade.
Necessário também esclarecer
que a luta pela justiça fiscal não pode ser confundida com o pensamento
reducionista e reacionário daqueles que simplesmente repetem palavras de ordem
contra os impostos, uma vez que não existe Estado e, muito menos, Estado de Bem-Estar
Social sem tributos. Porém, é fundamental que a sociedade exija um sistema tributário
que cobre mais de quem tem mais e menos de quem tem menos, respeitando o princípio
constitucional da capacidade contributiva. E, da mesma forma, que os cidadãos exerçam
seu direito de pressão pela correta aplicação dos impostos arrecadados e a punição
dos corruptos e sonegadores.
Neste momento de tantos
escândalos de corrupção, é fundamental que os brasileiros saibam o que vem a
ser lavagem de dinheiro, quem pratica esse crime, que prejuízos ele causa ao
país e, sobretudo, o que é necessário para combatê-lo.
Saiba o que é lavagem de dinheiro
A expressão “lavagem de
dinheiro” é empregada quando somas de dinheiro provenientes do tráfico de
drogas, do contrabando, tráfico de armas, roubos, propinas, corrupção ou da
sonegação de impostos entram na economia formal com aspecto legal.
Uma simples pizzaria, um
posto de combustível, um hotel, uma fazenda, uma organização sem fins
lucrativos ou mesmo um banco. Enfim, praticamente qualquer tipo de empresa ou
instituição legalmente constituída pode ser utilizada para simular a entrada e
a saída de altas somas de dinheiro, enganando os sistemas de fiscalização e
controle tributário. Veja alguns exemplos.
Lavagem a frio
Suponha que uma organização criminosa vença uma licitação fraudulenta e
precise reservar 100 milhões para o pagamento de propinas. Para isso, essa
empresa ou grupo de empresas declara o custo de 100 milhões por um determinado
produto ou serviço prestado, comprovado por meio de notas fiscais “frias”. No
entanto, apenas 10 milhões podem ter sido efetivamente gastos nesse processo.
Assim, os 90 milhões restantes tornam-se “limpos” para a aquisição de imóveis,
carros de luxo, dólares, para depósitos em bancos de paraísos
fiscais e irrigação dos propinodutos.
Off-shores, laranjas e fantasmas
Off-shores são empresas
registradas legalmente em paraísos fiscais, mas que muitas vezes são utilizadas
por organizações criminosas para a lavagem de dinheiro. A Receita Federal do
Brasil permite que essas off-shores operem em nosso país livremente, sem exigir
a declaração do quadro de sócios e administradores até o beneficiário final.
Desta forma, criminosos de
colarinho branco registram empresas fantasmas, por meio de procuradores
profissionais ou, ainda pior, usando CPFs de pessoas humildes, que nada têm a
ver com o negócio. Esses sócios de ocasião são conhecidos por “laranjas”.
Dólar Cabo - sistema paralelo
Gordas quantias de propinas, bônus não declarados e demais rendimentos
ilícitos giram pelo mundo através do sistema conhecido como dólar cabo.
Exemplo: um doleiro no Brasil apenas liga para outro doleiro no exterior, que
deposita a quantia combinada em uma conta numerada num paraíso fiscal. Trata-se
de um sistema financeiro de compensações paralelas, onde o dinheiro não é
transferido de fato. Por isso é praticamente impossível de se rastrear.
Ganhando tempo e dinheiro
Imagine que bandidos
travestidos de empresários captam recursos de um grande banco de
desenvolvimento estatal e registram vários CNPJs no Brasil, com o auxílio de
“laranjas” profissionais. Eles podem adquirir postos de combustível,
frigoríficos, fazendas ou empresas de
terceirização de mão-de-obra, por exemplo. A quadrilha declara corretamente
os tributos, mas não paga. Assim, aos olhos da justiça, esses criminosos
tornam-se empreendedores inadimplentes, e não sonegadores. Esperam 4 anos até o
próximo programa de refinanciamento de débito tributário (REFIS) ou até que a
dívida seja cobrada judicialmente. Nesse tempo, o dinheiro já desapareceu em
contas off-shores, as empresas de fachada foram encerradas e os “laranjas”,
quando descobertos, não possuem nenhum patrimônio para serem cobrados.
Corruptos e sonegadores agradecem
Mesmo atuando sob condições precárias, os Procuradores da Fazenda
Nacional têm conseguido identificar a presença de off-shores e grupos
econômicos que operam no submundo da corrupção, recuperando bilhões aos cofres públicos
do país. Porém, o próprio governo não demonstra interesse em estancar a sangria
tributária, permitindo o sucateamento da PGFN, fechando os olhos para a reforma
do sistema tributário e repetindo a velha fórmula de aumentar impostos. Afinal,
é mais fácil passar a conta para os pobres e a classe média do que cobrar de
ricos e poderosos.
Comentário:
O Brasil não vai para frente
por causa desses criminosos de colarinho branco cujos governantes são
coniventes com esses bandidos e jogam o fardo pesado nas costas do povo
brasileiro. Os governantes do Brasil todos sem tirar nenhum até hoje, são neoliberais
que defende o capital privado em detrimento do capital do Estado de Direito. O governo
não tem poder para impor uma fiscalização nesses sonegadores poderosos. O
governo faz vista grossa para os ricos e olho gordo para os pobres miseráveis e
trabalhadores. O governo prefere ver o Brasil na falência contanto que não seja
tocado nas riquezas e nem obrigue aos sonegadores a devolver o que foi usurpado
da nação. Os próprios políticos são contra a fiscalização e combate aos
sonegadores porque eles também sonegam o sistema. O povo é que deve ser honesto,
pagando os impostos obrigados pelo governo. Se os governantes fazem vistas
grossas para os bandidos, sonegadores, corruptos e corruptores porque são
farinha do mesmo saco.
Ernani Serra
https://www.facebook.com/InformacaoNacional/videos/1632879853478099
https://averdadenainternet.blogspot.com/search?q=Sonegadores
https://www.quantocustaobrasil.com.br/artigos-pdf/o-sonegometro-e-a-lavanderia-brasil.pdf
Pensamento: Nós temos um sistema que cobra cada vez mais impostos de
quem trabalha e subsidia cada vez mais quem não trabalha.
Milton Friedman
