GLO: entenda o que é a
operação para Garantia da Lei e da Ordem.
Legislação permite que o
presidente da República acione as Forças Armadas em casos de esgotamento das
tropas de segurança pública e perturbação da ordem.
Tropas das Forças Armadas
ocupam as ruas de comunidade para garantir a segurança (Ministério da Defesa).
A GLO (Garantia da Lei e da
Ordem) é uma operação militar que permite exclusivamente ao presidente da
República convocar as Forças Armadas nos casos em que há o esgotamento das
forças tradicionais de segurança pública, em graves situações de perturbação da
ordem.
As missões de GLO só são
realizadas após ordem expressa do chefe do Poder Executivo. De acordo com o
artigo 142 da Constituição Federal, a Lei Complementar 97 de 1999 e o decreto
3.897 de 2001, aos militares é concedida provisoriamente a atuação com poder de
polícia até que a normalidade seja restabelecida.
A legislação prevê que as
ações sejam em uma área restrita e por tempo determinado. O objetivo é a
preservação da ordem pública, a integridade da população e do patrimônio e o
pleno funcionamento das instituições.
Segundo a legislação, “as
Operações de Garantia da Lei e da Ordem caracterizam-se como operações de ‘não
guerra’, pois, embora empregando o Poder Militar, no âmbito interno não
envolvem o combate propriamente dito, mas podem, em circunstâncias especiais, envolver
o uso de força de forma limitada”.
O presidente pode decidir
acionar as tropas das Forças Armadas após pedido de governadores ou ainda de
presidentes dos demais Poderes constitucionais. Nas operações de GO, a Marinha,
o Exército e a Aeronáutica poderão atuar de forma conjunta ou individual.
Com a intenção de padronizar
as normas e rotinas das operações, em 2014, foi publicado pelo Ministério da
Defesa um Manual de GLO. O documento reúne os protocolos para abordagens e
revista de cidadãos, estatísticas, além de dados históricos, operacionais e de
custo.
Na prática
As Forças Armadas já foram
acionadas em operações de pacificação em comunidades, como no Rio de Janeiro.
Também no Rio Grande do Norte e no Espírito Santo para garantir a segurança
pública nas ruas.
Em grandes eventos como a
Copa do Mundo do Brasil em 2014, Copa das Confederações da FIFA e nos Jogos
Olímpicos no Rio em 2016, as tropas foram mobilizadas em missões de GLO. O
mesmo ocorreu na visita do papa Francisco ao país na Jornada Mundial da
Juventude, em 2013.
Outra possibilidade de
atuação da GLO é para assegurar a lisura de processos eleitorais em
determinados municípios sob risco de perturbação da ordem.
Comentário:
A GLO foi acionada pelo
presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva para impedir que os
traficantes e milicianos continuassem com a baderna nas ruas com incêndios de
ônibus e outras atividades criminosas, como parar com o tráfico de drogas nos
Estados: do Rio de Janeiro, São Paulo, e Santos.
Essa operação é um faz de
conta que está combatendo o tráfico de drogas e as badernas nas ruas.
As três Forças Armadas foram
acionadas para proteger os Estados contra o contrabando de drogas, da seguinte
maneira: O Exército Brasileiro foi operar nas fronteiras, a Marinha do Brasil
foi fazer a operação na Bahia de Guanabara e em águas litorâneas, a Aeronáutica
foi designada para operar nos portos e aeroportos do Rio, São Paulo, e Santos.
Tudo isso não passa de
enganação ao povo, porque nessas alturas dos acontecimentos o narcotráfico vai
direcionar os contrabandos para outros Estados que não tem a vigilância das
Forças Armadas.
Tudo isso não passa de um
carnaval, pois essa operação não vai dar em nada, só vai transferir o narcotráfico
para outros Estados do Brasil e depois a GLO vai atuar até maio de 2024 depois
disso, tudo está liberado para os traficantes. Se o governo tivesse o interesse
de acabar com o tráfico de drogas teria que a Polícia Federal, e as Forças
Auxiliares operassem de maneira permanente e não provisória como a GLO.
Da seguinte maneira: Se
houvessem mesmo interesse das autoridades para combater as drogas, deveriam primeiro combater as plantações das ervas malditas e
tomando as terras de quem às plantassem pois já existe uma lei que garante o
confisco de terras que plantam ervas entorpecentes como a maconha. Segundo, uma fiscalização nas fronteiras por 24 horas
de maneira permanente e postos avançados das polícias por 24 horas nas BRs
federais, estaduais e municipais, e por último uma fiscalização permanente nos
aeroportos e portos, e uma fiscalização aérea pela Aeronáutica impedindo o
tráfico de aviões com drogas e o Exército e a Marinha na fiscalização
hidrográfica, uma verdadeira operação de guerra em todo território brasileiro
contra o narcotráfico, aí sim, acabava com as drogas, os vícios e viciados, e
também, uma fiscalização e apreensão de laboratórios clandestinos de drogas
sintéticas nacionais e internacionais impedindo a distribuição e venda de
drogas nas periferias urbanas e nas baladas funks. É preciso prender os
tubarões do narcotráfico e não os peixinhos, viciados; sem drogas não há vícios
e nem viciados. Só que, as autoridades políticas do Brasil não tem coragem de
exterminar com as drogas no mercado, porque os narcotraficantes são poderosos e
estão entre os políticos e dentro da sociedade como pessoas de moral ilibado.
Ernani Serra
Pensamento: Droga é o segundo copo de água quando o primeiro matou a
sede.
Yoko Ono
