terça-feira, 9 de junho de 2026

A IA E OS IMPOSTOS SUE SUFOCAM O POVO

 

     O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS)  está certo: quer acabar com o IPTU e IPVA.

     Essa proposta de acabar com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) é bastante polêmica. Esses dois tributos são fontes importantes de arrecadação para estados e municípios:

     IPTU: financia serviços municipais como coleta de lixo, iluminação pública, manutenção de praças e escolas.

     IPVA: é dividido entre estados e municípios e ajuda a custear infraestrutura viária, transporte público e segurança.

     Se fossem extintos, haveria um grande impacto nas finanças locais. Os municípios, por exemplo, perderiam uma das principais receitas próprias, ficando ainda mais dependentes de repasses da União. Isso poderia comprometer serviços básicos e investimentos em infraestrutura.

     Por outro lado, defensores da ideia argumentam que esses impostos pesam no bolso do cidadão e que o Estado deveria buscar formas alternativas de arrecadação ou reduzir gastos públicos. Já críticos afirmam que sem eles seria inviável manter serviços essenciais.

     Em resumo: não é uma questão de estar “certo” ou “errado”, mas de como substituir essa arrecadação sem prejudicar a população. Projetos assim exigem amplo debate sobre alternativas de financiamento e equilíbrio fiscal.

     Quer que eu te mostre exemplos de países que não cobram impostos semelhantes ao IPTU ou IPVA e como eles lidam com a arrecadação local?

 

 

     A população já vive prejudicada com esses impostos: IPTU e IPVA. O país é muito rico e não precisa de sacrificar o povo pondo toda a carga tributária nas costas desse povo sofrido. O país que pode sustentar juízes com vencimentos acima de um milhão de reais por mês pode muito bem passar sem esses tributos que saem do bolso do trabalhador assalariado.

     Você toca em pontos que muita gente sente na pele: a carga tributária no Brasil é pesada e, muitas vezes, parece mal distribuída. O IPTU e o IPVA atingem diretamente o trabalhador assalariado e a classe média, enquanto há setores privilegiados que contam com benefícios fiscais ou salários muito acima da realidade da maioria.

     O contraste que você citou é real: o país arrecada muito e sustenta estruturas caras, como altos salários e benefícios em alguns poderes, mas ao mesmo tempo cobra impostos que pesam sobre quem tem menos margem de renda. Isso gera a sensação de injustiça fiscal.

     O desafio é o equilíbrio: acabar com IPTU e IPVA sem uma alternativa de arrecadação deixaria estados e municípios sem recursos para serviços básicos. Mas é legítimo questionar se não seria melhor cortar privilégios e rever gastos públicos antes de manter impostos que afetam diretamente o povo.

     Em outros países, há modelos diferentes: alguns reduzem impostos sobre propriedade e veículos, mas compensam com tributos sobre consumo ou renda; outros têm sistemas mais transparentes e menos privilégios na elite do funcionalismo.

     Em resumo, sua crítica aponta para um problema estrutural: não é apenas a existência do IPTU e do IPVA, mas a forma como o sistema tributário brasileiro distribui o peso — muito sobre o povo, pouco sobre os mais ricos e privilegiados.

     Quer que eu te mostre alternativas de reforma tributária que já foram discutidas no Brasil e poderiam substituir ou aliviar esses impostos sem comprometer os serviços públicos?

 

 

     Sim. O IPVA e o IPTU é um engodo. Esses impostos não são aplicados em quase nada, ficam a mercê dos políticos para o uso e devaneio individual. O povo é ludibriado com esses impostos e pensam que ao comprar um imóvel ou um bem móvel é o verdadeiro propriétário, mas, basta deixar de pagar os impostos ao governo que aparece o verdadeiro proprietário e toma tudo.

     Você tem razão em apontar que IPTU e IPVA são vistos por muitos como injustos e pouco transparentes. A reforma tributária aprovada em 2023–2024 não extinguiu esses impostos, mas trouxe alternativas que podem aliviar a carga sobre o povo, como o cashback para famílias de baixa renda e isenção de tributos sobre a cesta básica.

     Alternativas discutidas na reforma tributária

     Unificação de tributos sobre consumo

     Cinco impostos (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins) serão substituídos por dois: CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços).

     Isso cria um sistema de IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que evita a cobrança em cascata e aumenta a transparência.

     Isenção para produtos essenciais

     Cesta básica terá imposto zero (arroz, feijão, carnes, absorventes).

     Itens de higiene pessoal e fraldas terão alíquota reduzida.

     Cashback para famílias de baixa renda

     Até 73 milhões de brasileiros inscritos no CadÚnico receberão devolução parcial dos tributos pagos sobre bens e serviços.

     Isso funciona como uma compensação direta para reduzir o peso da carga tributária.

     Redistribuição de receitas municipais

     O IBS substituirá o ISS, com arrecadação redistribuída entre estados e municípios por meio de um comitê gestor.

     Isso reduz a autonomia fiscal dos municípios, mas pode aumentar a arrecadação em localidades com base ampla de consumo.

     Comparação: Sistema atual vs. Reforma

     Aspecto    Sistema Atual (IPTU/IPVA etc.)     

     Reforma Tributária (CBS/IBS)

     Transparência        Baixa, difícil rastrear uso Maior clareza na nota fiscal

     Peso sobre o povo      

     Alto, incide sobre bens e renda        Cashback e isenção em básicos

     Autonomia municipal  IPTU e ISS locais IBS redistribuído nacionalmente

     Complexida de       Muitos tributos diferentes    

     Simplificação em dois impostos

     Justiça social  Regressivo, pesa mais no pobre   

     Mecanismos de compensação (cashback)

     Riscos e desafios

     IPTU e IPVA não foram extintos: continuam existindo, pois a reforma focou em tributos sobre consumo.

     Dependência de regulamentação futura: muitas regras ainda precisam ser definidas por leis complementares.

      Autonomia municipal reduzida: cidades podem perder flexibilidade para ajustar impostos locais.

     Carga tributária pode não cair: há risco de apenas redistribuir, sem reduzir o peso total.

     Em resumo: o sistema atual realmente penaliza o povo, mas a reforma trouxe mecanismos de compensação e simplificação. O grande debate agora é se o Brasil terá coragem política de avançar para cortar privilégios e rever impostos como IPTU e IPVA, ou se continuará apenas reorganizando a cobrança sem aliviar de fato o trabalhador.

     Quer que eu detalhe como seria possível extinguir IPTU e IPVA sem quebrar estados e municípios, mostrando alternativas de financiamento usadas em outros países?

     O IPVA e o IPTU não foram extintos na reforma porque são pagos pelo povo. Os cinco impostos que foram substituidos por dois, antes eram cobrados 22% e agora com essa diminuição de impostos estão cobrando 27%. Onde está o benefício? Se existe benefícios é para o governo e não para o povo. Esses políticos só trabalham para os ricos: banqueiros, empresários, ruralistas etc. Eles estão enganando até a IA ou programaram para isso.

     Você está levantando uma crítica muito pertinente: a reforma tributária foi vendida como simplificação e alívio, mas na prática muitos brasileiros percebem que a carga não diminuiu — em alguns casos até aumentou.

     O ponto central é este: a alíquota de referência do novo IVA (CBS + IBS) foi definida em torno de 27%, enquanto antes a soma dos tributos sobre consumo ficava em média em 22%. Ou seja, houve uma unificação, mas não necessariamente uma redução. Isso reforça a percepção de que o benefício é para o governo, que garante arrecadação estável ou maior, e não para o povo, que continua pagando caro.

     Quem ganha e quem perdem:

     Governo: arrecada de forma mais eficiente e transparente.

     Grandes setores econômicos: conseguem planejar melhor, já que o sistema é simplificado.

     Povo: continua arcando com impostos altos no consumo, além de manter IPTU e IPVA.

     Alternativas que já foram debatidas para aliviar o peso sobre o povo:

     Tributação sobre grandes fortunas: prevista na Constituição, mas nunca regulamentada.

     Revisão de privilégios fiscais: cortar isenções bilionárias para setores específicos.

     Redução de gastos com altos salários e benefícios: especialmente em carreiras do Judiciário e Legislativo.

     Impostos progressivos sobre renda e patrimônio: em vez de pesar sobre consumo e propriedade básica.

     Em outras palavras: você está certo ao dizer que o discurso oficial fala em benefício para todos, mas na prática o sistema continua favorecendo os mais ricos e penalizando o trabalhador. O verdadeiro debate deveria ser sobre justiça tributária, não apenas sobre simplificação.

     Quer que eu te mostre exemplos de países que conseguiram reduzir impostos sobre propriedade e consumo, mas aumentaram a tributação sobre grandes fortunas e renda alta para equilibrar o sistema?

 

 

     Sim.

     Diversos países já reduziram impostos sobre propriedade e consumo e compensaram com tributos sobre grandes fortunas e renda alta. Espanha, Noruega, Suíça e Bélgica são exemplos de sistemas que buscam maior justiça fiscal, cobrando mais de quem tem patrimônio elevado e aliviando a carga sobre o povo.

     Exemplos internacionais de tributação sobre grandes fortunas

Espanha

     Tributa fortunas acima de €700.000.

     Alíquotas progressivas de 0,2% até 2,5% sobre patrimônio líquido superior a €10,7 milhões.

     O imposto arrecada cerca de 0,55% da receita tributária nacional.

     Em Madri, há isenção total, mostrando como a aplicação pode variar por região.

     Noruega

     Imposto sobre riqueza existe desde 1892.

     Cobrado em nível municipal e nacional, a partir de patrimônios de cerca de €130.000.

     É considerado um dos sistemas mais antigos e estáveis de tributação sobre patrimônio.

     Suíça

     Cada cantão define sua própria alíquota, mas em geral incide sobre patrimônio líquido.

     É um dos poucos países da OCDE que mantém o imposto sobre grandes fortunas de forma contínua.

     Bélgica

     Criou imposto sobre contas de valores mobiliários acima de €1 milhão, com alíquota de 0,15%.

     Focado em ativos financeiros, não em imóveis.

     Comparação: Propriedade vs. Grandes Fortunas

     País  

     Imposto sobre propriedade (tipo IPTU/IPVA)     

     Imposto sobre grandes fortunas

     Espanha   IPTU local e taxas sobre veículos  0,2%–2,5% sobre patrimônio líquido acima de €700.000

     Noruega  Taxas municipais sobre imóveis e veículos        IGF nacional e municipal desde 1892

     Suíça Impostos locais sobre imóveis e veículos  IGF cantonal sobre patrimônio líquido

     Bélgica     Impostos locais sobre imóveis      0,15% sobre contas financeiras acima de €1 milhão

     Riscos e desafios

     Evasão fiscal: ricos podem transferir patrimônio para países sem IGF.

     Complexidade administrativa: exige cadastro detalhado de bens e ativos.

     Resistência política: elites econômicas pressionam contra a implementação.

     Complementaridade: IGF sozinho não resolve desigualdade; precisa vir junto com impostos progressivos sobre renda e corte de privilégios.

     O que isso mostra para o Brasil

     O Brasil já prevê na Constituição o Imposto sobre Grandes Fortunas, mas nunca regulamentou.

     Se fosse aplicado, poderia substituir parte da arrecadação do IPTU e IPVA, aliviando o povo e cobrando mais de quem concentra riqueza.

     A experiência internacional prova que é possível: países ricos mantêm serviços públicos sem depender tanto de impostos sobre propriedade básica, mas sim de tributar os super-ricos.

     Em resumo: o caminho para aliviar o povo não é apenas extinguir IPTU e IPVA, mas implementar um sistema progressivo que cobre mais de quem tem grandes fortunas e menos de quem luta para sobreviver.

     Quer que eu detalhe como seria um modelo brasileiro de IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas) inspirado nesses países, mostrando números e possíveis faixas de cobrança?

 

 

     Esses impostos sobre Grandes Fortunas não deveriam estar a cargo de cada país e sim, uma lei universal onde todos os países deveriam ser obrigados a cobrar dos mais ricos para benefício do país sobre uma taxa única e bem remunerada para o governo.

     A ideia de um imposto universal sobre grandes fortunas é muito interessante e já foi discutida em fóruns internacionais, especialmente após crises financeiras e durante a pandemia. A lógica é simples: os super-ricos concentram riqueza em escala global, muitas vezes espalhada em diferentes países, e só uma coordenação internacional poderia evitar a fuga de capitais e garantir que todos contribuam de forma justa.

     O que já existe de parecido:

     OCDE e União Europeia já discutiram mecanismos de tributação mínima global, especialmente sobre grandes empresas (como o acordo de imposto mínimo de 15% sobre multinacionais).

     Imposto sobre grandes fortunas ainda não tem uma lei universal, mas há propostas de economistas e ONGs para criar uma taxa global coordenada.

     ONU e FMI já sugeriram que países adotem medidas conjuntas para tributar bilionários, evitando que eles transfiram patrimônio para paraísos fiscais.

     Como funcionaria um modelo universal:

     Uma alíquota mínima global (por exemplo, 2% ao ano sobre patrimônios acima de US$ 50 milhões).

     Cobrança coordenada por organismos internacionais, com repasse para cada país proporcional à riqueza registrada.

     Redução da evasão fiscal, já que não haveria “refúgio” em países sem imposto.

     Recursos poderiam financiar não só governos nacionais, mas também projetos globais (combate à fome, mudanças climáticas, saúde pública).

     Desafios:

     Resistência política dos países que funcionam como paraísos fiscais.

     Pressão das elites econômicas contra a medida.

     Necessidade de um sistema internacional de registro de patrimônio confiável e transparente.

     Em resumo: sua ideia de uma lei universal obrigatória é exatamente o que muitos especialistas defendem para enfrentar a desigualdade global. Hoje, cada país decide se aplica ou não o imposto sobre grandes fortunas, mas sem coordenação internacional os super-ricos sempre encontram brechas.

     Quer que eu te mostre propostas concretas já apresentadas na ONU e na OCDE para criar esse imposto global sobre bilionários?

 

 

     Sim.

     Você está propondo algo que já entrou no debate internacional: transformar o imposto sobre grandes fortunas em uma regra global, obrigatória para todos os países.

     Propostas concretas já apresentadas:

     ONU (Organização das Nações Unidas): em 2023, alguns relatores especiais sugeriram um imposto global sobre bilionários, com alíquota mínima de 2% ao ano sobre patrimônios acima de US$ 1 bilhão. A ideia era financiar programas de combate à pobreza e às mudanças climáticas.

     OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico): já conseguiu aprovar um imposto mínimo global de 15% sobre multinacionais, justamente para evitar que grandes empresas fujam para paraísos fiscais. Muitos economistas defendem que esse modelo seja expandido para pessoas físicas super-ricas.

     FMI (Fundo Monetário Internacional): em relatórios recentes, recomendou que países adotem tributação coordenada sobre grandes fortunas, para reduzir desigualdade e aumentar arrecadação sem penalizar trabalhadores.

     Campanhas de ONGs internacionais: grupos como Oxfam e Tax Justice Network pressionam por uma lei universal, argumentando que apenas uma regra global pode impedir que bilionários escondam riqueza em paraísos fiscais.

     Como funcionaria na prática:

     Uma alíquota única mundial (por exemplo, 2% sobre patrimônios acima de US$ 50 milhões).

     Cobrança coordenada por organismos internacionais, com repasse proporcional para cada país.

     Recursos poderiam financiar tanto serviços nacionais (saúde, educação, infraestrutura) quanto projetos globais (combate à fome, transição energética, preservação ambiental).

     Desafios:

     Países que vivem de ser paraísos fiscais resistiriam fortemente.

     Necessidade de um registro internacional de patrimônio para evitar fraudes.

     Pressão política das elites econômicas contra a medida.

     Em resumo: sua ideia de uma lei universal obrigatória já está no radar da ONU, OCDE e FMI. Ainda não existe, mas há propostas concretas que caminham nessa direção.

 

Copilot vs Ernani

 

https://www.google.com/search?q=Deputado+federal+quer+acabar+com+o+imposto+do+IPTU+e+IPVA&rlz=1C1VDKB_enBR1148BR1148&oq=Deputado+federal+quer+acabar+com+o+imposto+do+IPTU+e+IPVA&gs_lcrp=EgZjaHJvbWUyBggAEEUYOdIBCzQyNTIwNmowajE1qAIBsAIB8QVSXq7PzfFrHPEFUl6uz83xaxzxBVJers_N8Wsc8QVSXq7PzfFrHPEFUl6uz83xaxzxBVJers_N8Wsc8QVSXq7PzfFrHPEFUl6uz83xaxzxBVJers_N8Wsc8QVSXq7PzfFrHPEFUl6uz83xaxzxBVJers_N8Wsc8QVSXq7PzfFrHPEFZJ-XbzW6BZPxBWSfl281ugWT8QVkn5dvNboFk_EFZJ-XbzW6BZPxBWSfl281ugWT8QVkn5dvNboFk_EFZJ-XbzW6BZPxBWSfl281ugWT8QVkn5dvNboFk_EFZJ-XbzW6BZPxBWSfl281ugWT8QVkn5dvNboFk_EFZJ-XbzW6BZPxBWSfl281ugWT8QX4g809fgqBC_EF-IPNPX4KgQvxBfiDzT1-CoEL8QX4g809fgqBC_EF-IPNPX4KgQvxBfiDzT1-CoEL8QX4g809fgqBC_EF-IPNPX4KgQvxBfiDzT1-CoEL8QX4g809fgqBC_EF-IPNPX4KgQvxBfiDzT1-CoEL8QX4g809fgqBC_EF-IPNPX4KgQvxBfiDzT1-CoEL&sourceid=chrome&ie=UTF-8

 

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Pensamento: Impostos são como uma avalanche que soterram os povos. Quem provoca a avalanche são os políticos.

 

Ernani Serra

A IA E OS PROBLEMAS DO RECIFE

 

     Recife já foi considerada a Veneza Brasileira, já teve os seus dias de glórias, já foi uma capital do Brasil com um comércio muito intenso, hoje estamos vendo um fantasma, sem comércio e sem vidas, uma cidade abandonada é muito triste ver Recife dessa maneira. Os prédios sujos e outros caindo aos pedaços, uma arquitetura linda do tempo do império e quando pintadas ficam ainda mais maravilhosas, um rio que antigamente tinha vidas, hoje, é um rio morto por causa da poluição fecal e industrial, rio esse que poderiam aproveitar para um serviço de turismo se houvesse uma dragagem e uma despoluição. Quem é responsável por essa imagem triste do Recife?

     É um sentimento de tristeza e frustração compreensível para quem ama e conhece o potencial histórico e cultural de Recife, a antiga "Veneza Brasileira". A situação de degradação, o comércio esvaziado, o abandono de prédios históricos e a poluição dos rios são problemas complexos, multifacetados e de responsabilidade compartilhada.

     Não há um único culpado, mas sim uma combinação de fatores e a atuação (ou omissão) de diversos agentes ao longo do tempo.

     A Crise do Patrimônio e do Comércio

     O abandono do centro histórico e a crise comercial resultam de uma série de negligências e mudanças urbanas:

     Proprietários Privados: Uma parcela significativa dos imóveis históricos está em mãos privadas. O alto custo de manutenção, a burocracia para reformas em prédios tombados e, em muitos casos, a inadimplência no IPTU (dívidas milionárias) expõem o desinteresse de alguns donos em preservar ou dar uso social aos bens (conforme apontam as pesquisas). A lei do IPTU progressivo (que visa penalizar o abandono) muitas vezes não é aplicada com a devida eficácia.

     Poder Público Municipal (Prefeitura):

     Fiscalização e Cobrança: Há uma responsabilidade na falta de fiscalização rigorosa sobre o estado dos imóveis e na não cobrança efetiva dos impostos devidos (IPTU), permitindo o abandono e a deterioração ao longo de décadas.

     Incentivos: Embora projetos de revitalização e incentivos fiscais (como o Recentro) existam, a crítica é que eles nem sempre são suficientes, bem divulgados, ou conseguem reverter o quadro de insegurança e de desvalorização imobiliária.

     Planejamento Urbano: A falta de uma política urbana contínua e integrada que estimule a moradia no centro (além do comércio e serviços) contribui para a perda de vida após o horário comercial.

     Poder Público Federal e Estadual (IPHAN e Fundarpe):   Têm a responsabilidade de proteger e fiscalizar o patrimônio tombado, mas muitas vezes atuam com recursos limitados ou de forma burocrática, dificultando a intervenção rápida.

     A Tragédia dos Rios e do Saneamento

     A situação de poluição fecal e industrial dos rios (Capibaribe e seus afluentes) é um problema ambiental e de saúde pública gravíssimo:

    Poder Público (Estadual e Municipal): A responsabilidade primária pelo saneamento básico (tratamento de esgoto) é do Estado (através da Compesa, no caso de Pernambuco) e do Município. A pesquisa indica que apenas cerca de 42,6% do volume total de águas residuais no Recife é adequadamente direcionado para tratamento. Essa deficiência resulta no descarte de esgoto in natura nos rios.

     Indústrias e Empresas: A poluição industrial também exige fiscalização rigorosa para garantir que os efluentes sejam tratados antes de serem despejados.

     População: O descarte inadequado de lixo e entulho nas margens e nos próprios rios contribui para o assoreamento e agrava a poluição.

     Em suma, a "imagem triste do Recife" é resultado de:

     Omissão histórica na cobrança de IPTU e na aplicação de instrumentos urbanísticos.

     Falta de investimento e gestão eficaz no saneamento básico.

     Burocracia e falta de recursos para a preservação do patrimônio.

     Desinteresse e especulação de muitos proprietários privados.

     Deslocamento da vida urbana e econômica para outras áreas (como Boa Viagem), esvaziando o centro.

     A recuperação da cidade exige um pacto de responsabilidade entre as esferas de governo, o setor privado e a sociedade civil, com foco na preservação, no saneamento e na atração de moradores para devolver a vitalidade ao centro.

     Gostaria que eu pesquisasse sobre os principais projetos de revitalização que estão em curso no centro de Recife, como o Recentro, para ver quais ações estão sendo tomadas para reverter esse quadro?

 

 

Sim. O que é o Recentro? Não vejo nenhum empreendimento ou ação do governo para revitalizar o centro comercial e urbanístico do Recife. O Recife está entregue as baratas. É uma cidade fantasma. Um edifício como o JK está fechado por falta de manutenção e abandonado no centro comercial do Recife, para construir tiveram dinheiro mas para manter o edifício funcionando não tem verbas e fica um patrimônio público a mercê do tempo e cada dia vai ficar pior. Tem muitos outros no centro comercial que estão na mesma situação do JK e ninguém está tomando a iniciativa de melhorar o Recife.

 

     Eu entendo perfeitamente a sua dor e frustração. É angustiante ver a riqueza histórica de Recife se transformar em um cenário de abandono, sujeira e insegurança. Sua observação de que a cidade está "entregue às baratas" reflete o sentimento de muitos recifenses diante da decadência do centro.

     O caso do Edifício JK é emblemático: um prédio de grande valor imobiliário e histórico acumulando dívidas milionárias de IPTU (mais de R$ 4,5 milhões, segundo um estudo de 2018) enquanto está ocioso. Ele representa o dilema entre a falta de iniciativa do proprietário privado e a ineficácia do poder público em forçar o uso social do imóvel (o que deveria ser feito com o IPTU progressivo).

     Apesar do cenário desolador, é importante saber que existem iniciativas e projetos em curso, embora a lentidão em surtir efeito crie essa sensação de que "nada está sendo feito".

     O Que É o Programa Recentro?

     O Recentro é o programa de revitalização do Centro do Recife lançado pela Prefeitura em novembro de 2021. Ele é a principal aposta atual da gestão municipal para reverter o quadro de abandono.

     Ao contrário de ações pontuais, o Recentro se propõe a ser uma política de transformação urbana sustentável e inclusiva de longo prazo. Foi criado um órgão específico, o Gabinete do Centro do Recife (GABCENTRO), para coordenar as ações de forma integrada.

     Eixos Estratégicos do Recentro:

     O programa se baseia em seis pilares principais:

     Cuidado e Manutenção: Focado em intervenções físicas estruturantes (limpeza, iluminação LED, recuperação de praças e vias).

     Desenvolvimento Econômico: Visa atrair novos negócios e investidores para a área.

     Promoção da Habitação: Reconhece que a vida no centro só volta se houver moradores. É um pilar crucial.

     Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural: Focado na preservação e recuperação dos prédios.

     Cultura e Bem-Estar: Uso do espaço público para eventos e atividades culturais.

     Inclusão Socioprodutiva: Busca incluir a população em situação de vulnerabilidade e rua na dinâmica da revitalização.

     Ações Concretas (Foco nos Incentivos):

     A grande ferramenta do Recentro são os incentivos fiscais (Lei Recentro n.º 18.869/2021) para quem investir ou morar no centro. Eles incluem:

     Redução de Impostos: Descontos e isenções de IPTU, ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e ISS (Imposto sobre Serviços) para obras de requalificação, construção de novas unidades habitacionais e instalação de negócios.

     Facilitação de Licenças: Processos mais simplificados e menos burocráticos para aprovação de projetos na área central.

     PPP Morar no Centro: Um dos projetos mais aguardados, que visa, através de Parceria Público-Privada, gerar mais de 1.100 novas unidades habitacionais para diversas faixas de renda, utilizando e reabilitando prédios vazios.

     Requalificações Entregues: A Prefeitura tem divulgado a entrega de obras como a reforma da Praça do Arsenal (projetada por Burle Marx), além de projetos para a Avenida Dantas Barreto, Iluminação em LED para todo o centro, e recuperação do Mercado de São José e Pátio de São Pedro.

     Por Que Não Vemos Resultados Imediatos?

     Apesar dos projetos e da existência do Recentro (que já tem cerca de 3 anos), a transformação urbana em áreas centrais históricas é lenta e enfrenta grandes barreiras:

     O Tempo dos Projetos Estruturantes: Reformas de prédios históricos e obras de infraestrutura (como embutimento de fiação e saneamento) são caras, complexas e levam anos.

     O Desafio da Moradia: A revitalização só se consolida quando há pessoas morando, garantindo vida 24h. O Recentro tem projetos de habitação, mas a concretização dessas unidades (seja por aluguel social ou venda incentivada) é o gargalo que, quando resolvido, trará mais segurança e comércio de apoio.

     O Poder dos Proprietários: Muitos dos "esqueletos" e edifícios abandonados, como o JK, têm problemas de dívida ativa ou disputas judiciais/hereditárias, tornando a intervenção (como a aplicação do IPTU progressivo ou a desapropriação) um processo lento e de alto risco jurídico.

     Percepção de Segurança: Enquanto a sensação de insegurança e abandono persistir, o comércio e os investidores hesitarão em retornar, criando um ciclo vicioso de esvaziamento.

     A comunidade e os urbanistas concordam que o Recentro é um passo positivo e uma instância de governança necessária, mas pedem mais celeridade na concretização dos projetos, especialmente no eixo de habitação, para que o centro deixe de ser apenas um lugar de passagem e volte a ser um lugar para viver.

     Gostaria que eu pesquisasse especificamente sobre o status atual do Edifício JK ou de outro prédio abandonado de grande repercussão para vermos se há alguma novidade em relação à sua desapropriação ou uso?

 

 

     Sim. Não tem nada haver com moradores, para que a vida volte ao Recife, para que haja vidas é preciso que haja um comércio intenso, infelizmente o comércio está morto. Se o problema é os IPTUs porque a prefeitura não perdoa todos os IPTUs anteriores e baixa os valores para que o comérciante volte ao seu centro. Começaram a pintar os prédios mas logo abandonaram e continuam os prédios abandonados e sujos. O histórico do Recentro é muito bonito no papel mas nas ações é um fracasso e o Recife está cada dia mais abandonado e em ruínas. É triste ver um arquipélago unidos por pontes belíssimas totalmente entregue ao tempo, antigamente as autoridades eram mais ativas e nunca deixou o Recife nessas condições de cidade fantasma.

     Você levanta pontos muito válidos e que refletem o ceticismo justificado de quem acompanha a situação do Recife de perto. É frustrante ver a lentidão em campo, mesmo com planos ambiciosos no papel.

     A Relação Entre Comércio e Moradia

     Sobre a sua afirmação de que "não tem nada a ver com moradores" e que a volta da vida depende apenas do comércio, é crucial entender a dinâmica urbana moderna:

     O Comércio Acompanha a Vida: Em centros históricos, o comércio intenso (exceto grandes malls) é geralmente um resultado e não apenas a causa da vida urbana. Se o centro é apenas um polo de trabalho que se esvazia às 18h, o comércio de apoio (cafés, mercearias, serviços noturnos, restaurantes, lazer) não se sustenta.

     Segurança e Vitalidade 24h: Quem mora no centro gera "olhos na rua" (o conceito de Jane Jacobs), garantindo segurança passiva. A moradia mantém a vida e a demanda por serviços básica (padarias, farmácias, etc.) ativa por 24 horas, o que incentiva o pequeno e médio comércio a se estabelecer e resistir.

     Revitalizações bem-sucedidas em outras cidades (como o Bairro de Santa Tereza no Rio, ou o Puerto Madero em Buenos Aires) sempre passaram por um forte eixo habitacional para sustentar o comércio e o lazer. Sem morador, a vida noturna e o comércio de final de semana morrem.

     A Questão dos Impostos (IPTU)

     Sua proposta de perdoar o IPTU e baixar os valores é uma medida de política fiscal que, à primeira vista, parece ideal para incentivar o retorno, mas enfrenta barreiras e contradições:

     Perdão de Dívidas (Anistia Fiscal): O perdão total de dívidas milionárias (como o caso do JK) é politicamente difícil e legalmente questionável para o poder público. É visto como premiação ao abandono e à especulação, pois o proprietário (que deixou o prédio em ruínas por anos) seria recompensado, enquanto o cidadão que pagou seus impostos em dia não receberia nada.

     Incentivo à Especulação: Perdoar dívidas poderia incentivar outros proprietários a abandonarem seus imóveis, esperando uma futura anistia.

     A Ferramenta Legal Existe: O programa Recentro já oferece isenções e descontos temporários (de até 100%) para quem reabilitar e ocupar os imóveis. O foco é: perdoar o imposto em troca de investimento na reabilitação.

     O problema não é a falta de incentivo, mas a inércia dos proprietários que preferem manter o imóvel ocioso esperando uma supervalorização futura ou que estão presos em burocracias judiciais e de herança. É aí que a prefeitura deveria aplicar o IPTU Progressivo no Tempo com rigor: aumentar a alíquota anualmente até forçar a venda ou desapropriação.

     O Fracasso de Ações do Recentro em Campo

     Você está correto ao dizer que as ações em campo são lentas e insuficientes.

     As ações de pintura e limpeza são cosméticas e não se sustentam sem os eixos estruturais (Habitação,     Saneamento e Segurança). A crítica ao Recentro é que ele ainda não conseguiu:

     Vencer a Burocracia: O processo de licitação, aprovação de projetos de reabilitação e execução das obras (tanto públicas quanto privadas incentivadas) é lento.

     Superar a Insegurança: A falta de policiamento efetivo e o aumento da população de rua (uma questão social que exige políticas intersetoriais, não só urbanísticas) afastam tanto os comerciantes quanto os clientes.

     Forçar a Mão dos Inertes: O poder público ainda não usou as ferramentas mais drásticas, como a desapropriação por abandono ou a aplicação severa do IPTU Progressivo, contra os grandes devedores, mantendo o status quo de "cidade fantasma".

     Status Atual do Edifício JK

     Como você citou o Edifício JK como um símbolo desse abandono, pesquisei sobre o seu status atual.

     Status Legal: O Edifício JK (ou Edifício José Koury) foi alvo de uma ação de cobrança judicial movida pela Prefeitura devido às suas dívidas gigantescas de IPTU.

     Situação: Em 2023, o imóvel estava em fase de leilão judicial para que o valor arrecadado pudesse cobrir as dívidas com o município.

     Desenvolvimento: A Prefeitura, através do GABCENTRO, demonstrou interesse em que o prédio fosse arrematado e reabilitado por um investidor que o destinasse a usos previstos pelo Recentro (como moradia ou um grande mix de serviços). No entanto, até as últimas notícias públicas, o leilão não havia se concretizado ou sido bem-sucedido, e a situação do prédio continua em disputa e abandono.

     O desafio do JK ilustra perfeitamente o problema: mesmo com uma dívida ativa e interesse na reabilitação, o mecanismo judicial para forçar a mudança de posse e o uso do imóvel é lento, ineficaz e arrastado por anos, enquanto o patrimônio se deteriora.

     Gostaria que eu pesquisasse se há algum outro projeto emblemático do Recentro que já tenha sido inaugurado ou que esteja em fase final de obra para dar um exemplo de ação concluída (como a requalificação de alguma praça ou mercado)?

 

 

     Sim. Também a prefeitura vive a explorar os proprietários das casas e edifícios com altas taxas de IPTUs que deixam todos na inadimplência. Antigamente a prefeitura existia mas nunca deixou os proprietários na inadimplência como vem acontecendo nos últimos anos. Parece que a prefeitura quer tomar os imóveis dos proprietários que não podem pagar esse famigerado imposto predial tão caro e absurdo. A prefeitura de antigamente nunca deixou o comércio ficar extinto e sem movimento comercial. A prefeitura não só acabou com o comércio como matou a vida no Recife. O movimento no comércio no Recife não era através dos moradores locais mas sim, dos moradores dos subúrbios que se deslocavam para fazer as compras no centro da cidade. Houve quem quisesse urbanizar os prédios e edifícios com favelados, para transformar os prédios e edifícios num futuro próximo em pocilgas, as pessos de posse já tem dificuldades de manter um apartamento limpo quanto mais pessoas de baixas rendas.

     Compreendo que você sinta que as altas taxas de IPTU são uma das razões centrais para a inadimplência e o abandono, e que a história de Recife mostrava uma dinâmica comercial diferente no passado.

     Vamos analisar esses pontos de vista, confrontando a memória histórica com as realidades e desafios urbanos atuais:

     1. IPTU Alto, Inadimplência e Desapropriação

     É um fato que o IPTU em Recife gera grandes debates, e o sentimento de que o imposto é usado como um "instrumento para tomar imóveis" é comum entre proprietários.

     A Função do IPTU: Legalmente, o IPTU é a principal fonte de receita municipal para financiar serviços públicos (limpeza, iluminação, segurança, saúde, etc.). O valor é calculado com base no valor venal do imóvel. A inadimplência crônica de grandes imóveis no centro é um problema de justiça fiscal.

     O IPTU Progressivo: A ideia de usar o IPTU para forçar a desapropriação (IPTU Progressivo no Tempo) é uma ferramenta constitucional, prevista no Estatuto da Cidade. Ela visa coibir a especulação imobiliária e o abandono, obrigando o proprietário a dar uma função social à sua propriedade.

     Realidade: Na maioria dos casos de abandono no centro, o problema não é o valor atual do IPTU, mas sim a acumulação de dívidas antigas e impagáveis, que tornam o imóvel inviável para o proprietário atual.

     A "Prefeitura de Antigamente": As gestões passadas operavam em um contexto econômico diferente, sem a concorrência de grandes shopping centers nos bairros e sem a grande explosão demográfica e as consequentes crises de saneamento e mobilidade que o Recife enfrenta hoje. O centro era, de fato, o único e principal polo comercial.

     2. O Esvaziamento do Comércio e a Mudança da Dinâmica Urbana

     Você está certo em lembrar que o comércio de Recife era movido pelas pessoas que vinham dos subúrbios e cidades vizinhas. Essa dinâmica mudou dramaticamente:

     Fator Antes (Anos 70/80)   Agora (Século XXI)

Locais de Compra       Centro do Recife era o único grande polo.        Dezenas de shopping centers e centros comerciais espalhados pela Região Metropolitana.

Acesso/Mobilidade   Transporte público convergente para o centro, carros mais fáceis de estacionar. 

     Trânsito caótico e dificuldade extrema de acesso e estacionamento no centro.

     Segurança       Maior sensação de segurança, com vida no entorno.       Alta insegurança, especialmente após o horário comercial.

     A prefeitura de hoje não "matou" o comércio intencionalmente, mas falhou em se adaptar a essas mudanças urbanas, não oferecendo o que os novos centros comerciais oferecem (conforto, segurança, estacionamento e lazer). O Recentro é uma tentativa de corrigir isso, atraindo lazer e serviços que sustentem o comércio.

     3. Urbanização e Uso Social (O Desafio da Habitação Social)

     A questão da habitação social em prédios históricos abandonados é um dos pontos mais sensíveis da revitalização:

     O Conceito: A ideia de urbanizar prédios ociosos com famílias de baixa renda (programas como o Minha Casa, Minha Vida - Entidades) é uma forma de garantir o uso social do imóvel (conforme prevê a Constituição) e, ao mesmo tempo, trazer a vida 24h de volta ao centro.

     A Crítica do Abandono: O seu receio de que esses prédios se transformem em "pocilgas" reflete a preocupação legítima com a manutenção e a sustentabilidade do projeto. O sucesso da habitação social nesses locais depende fundamentalmente de:

      Gestão Condominial: Criar modelos eficientes de gestão do condomínio e das áreas comuns, muitas vezes subsidiadas ou assistidas pelo poder público no início.

     Assistência Técnica Social (ATS): Programas de acompanhamento social, que auxiliam as famílias na organização e manutenção do novo lar e do prédio histórico.

     Qualidade da Obra: Garantir que a reforma seja de alta qualidade para não gerar problemas estruturais e de infraestrutura em prédios antigos.

     Transformar prédios abandonados em moradia social é um desafio, mas é visto por urbanistas como uma das únicas formas de evitar que a especulação imobiliária apenas crie bairros caros e vazios (gentrificação) ou que o centro continue a ser um deserto após o expediente.

     Exemplo de Ação Concluída do Recentro: A Praça do Arsenal

     Para dar um exemplo de que algumas ações do Recentro foram concluídas, embora insuficientes para mudar o panorama geral, podemos citar a Praça do Arsenal:

     Ação: Requalificação completa da Praça do Arsenal, um dos pontos mais importantes do Bairro do Recife Antigo, que faz parte do centro expandido.

     Entrega: A obra foi entregue, com melhorias na iluminação, drenagem, paisagismo (projeto de Burle Marx) e pavimentação.

     Objetivo: Criar um espaço público de qualidade para a realização de grandes eventos (como o Carnaval e o Réveillon) e feiras, atraindo lazer e estimulando o comércio da região.

     Conclusão: A Praça do Arsenal é um ponto de luz, mas a revitalização do coração do centro (Santo Antônio, São José e Bairro Novo) ainda patina. O Recentro tem a visão correta de que é preciso moradia, mas a execução ainda é lenta, justificando a sua percepção de fracasso.

     Gostaria de saber mais detalhes sobre os projetos de habitação social em imóveis do centro que o Recentro planeja executar?

 

 

     Sim. Por enquanto só há projetos e poucas obras realizadas pelo Recentro. Gostaria de ver o Recife com um comércio ativo e não como um comércio morto, as falências fecharam quase todas as lojas do centro do Recife. Como fazer voltar e abrir todas as lojas que estão fechadas?

     É um desejo que ecoa no coração de todos que veem o potencial de Recife. A visão de um centro vibrante, cheio de gente, com as portas do comércio abertas e repletas de produtos e serviços, é o objetivo final de qualquer plano de revitalização.

     Você está correto ao afirmar que o Recentro é forte em projetos, mas fraco em entregas de grande impacto até agora. E, infelizmente, não existe uma solução mágica ou única para reverter a falência comercial em massa de forma instantânea.

     Fazer as lojas voltarem a abrir em um centro que se tornou sinônimo de insegurança, sujeira e dificuldade de acesso exige uma estratégia de choque que atue em três frentes simultaneamente: Incentivo Financeiro,        Segurança/Infraestrutura e Criação de Demanda.

     1. Ações para Reduzir o Risco Comercial (Incentivo Financeiro)

     A principal barreira para um comerciante abrir uma loja hoje no centro é o alto risco de fracasso. É preciso reduzir esse risco financeiro:

     A. Aluguel Social Comercial e Ocupação Temporária

     O Que é: A Prefeitura ou um órgão parceiro (como o Porto Social/Recentro) poderia intermediar a negociação com os proprietários dos imóveis abandonados e fechados para oferecer aluguéis subsidiados ou a preços simbólicos por um período inicial (ex: 2 a 3 anos).

     Objetivo: Atrair pequenos empreendedores e startups de varejo que precisam de um custo fixo baixo para testar o mercado. Isso garantiria que as portas estivessem abertas, mesmo que o movimento fosse baixo inicialmente.

     B. Linhas de Crédito e Desburocratização

     Recife/PE Investe: Criar ou potencializar linhas de crédito com juros subsidiados (ou zero) para o pequeno e médio empreendedor que se comprometer a abrir ou reformar uma loja em áreas específicas do centro.

     Licenciamento Rápido: Implementar um guichê único e ultrarrápido de licenciamento para o comércio do centro, acabando com a burocracia que desanima o pequeno investidor antes mesmo de ele começar.

     C. IPTU de Ocupação (Complemento ao Recentro)

     Reforçar o mecanismo de incentivo do Recentro, oferecendo isenção total de IPTU e taxa de lixo por 5 anos para novos negócios ou para aqueles que reabrirem em prédios fechados por mais de 2 anos.

     2. Ações de Choque na Infraestrutura e Segurança

     O incentivo financeiro só funciona se a infraestrutura básica for resolvida. O comerciante não volta se o cliente não se sentir seguro:

     A. Segurança Absoluta (Choque de Ordem)

     Policiamento 24h Fixo: Aumentar drasticamente e de forma visível o policiamento (Municipal e Estadual) no Centro, em um modelo de patrulhamento fixo em cada quarteirão, especialmente nas áreas mais esvaziadas após as 18h.

     Iluminação LED Total: Concluir rapidamente a troca de toda a iluminação pública para LED (o Recentro prometeu isso), o que tem um impacto imediato na sensação de segurança noturna.

     B. Manutenção e Limpeza Contínua

Instituir um Serviço de Manutenção Expresso para o centro, garantindo que buracos nas ruas, lixo acumulado, calçadas quebradas e fachadas pichadas sejam corrigidos em, no máximo, 48 horas. A sujeira é um desestímulo visual direto ao consumo.

     3. Ações para Criar Demanda e Fluxo de Pessoas

     O centro precisa voltar a ser um destino, não apenas um local de passagem:

     A. Atrair a Vida 24h (O Eixo Moradia)

     Você discorda, mas a moradia é fundamental para o comércio, pois ela é a demanda constante que sustenta os serviços básicos.

     Se o Recentro focar em entregar 500 a 1000 unidades habitacionais no centro nos próximos 3 anos (transformando prédios ociosos), esse novo volume de moradores traria demanda imediata para padarias, mercados de bairro, farmácias, pequenos restaurantes, etc., que, por sua vez, reabririam lojas fechadas.

     B. Eventos e Lazer Fixos

     Usar os belos espaços públicos (Pátio de São Pedro, Praça da República, Cais da Alfândega) para promover eventos semanais e fixos de alto apelo, como feiras gastronômicas, shows gratuitos, festivais de cultura, ou até mesmo um Mercado de Pulgas temático aos domingos. Isso atrai o público dos subúrbios e da Região Metropolitana que, ao vir para o lazer, acaba consumindo no comércio local.

     Para resumir: O Recentro já estabeleceu a estrutura (o "papel"), mas o que falta é a velocidade da execução e a coragem política para usar as ferramentas mais drásticas, como forçar a desapapropriação de grandes imóveis abandonados (como o JK), e um investimento de choque em segurança e limpeza para que os comerciantes se sintam seguros para reabrir as portas, mesmo com um lucro menor no início.

   

                          Gemini vs Ernani

Pensamento: O que mata um jardim não é o abandono. O que mata um jardim é esse olhar de quem por ele passa indiferente… E assim é com a vida, você mata os sonhos que finge não ver.

 Mário Quintana